Reforma tributária: conheça as propostas de Lula, Bolsonaro, Tebet e Ciro

A complexidade do sistema tributário brasileiro é vivenciada na rotina pelo contador Edson Castro. Colaborador de uma empresa da indústria alimentícia, todos os dias antes de iniciar o trabalho, Castro acessa os sites da Secretaria da Fazenda e da Receita Federal para conferir se houve alguma mudança do ponto de vista tributário.

“Estamos sempre esperando as mudanças. Muitas foram acarretadas por conta da pandemia. Houve aumento de algumas alíquotas, surgiram novos impostos. Realmente, a gente enfrenta uma dificuldade, por isso estou sempre estudando, para estar atualizado”, relata o contador, que ainda aponta que os prazos para adaptação às mudanças são curtos. “A gente tem que estar sempre correndo e estamos sempre lendo e procurando fontes de notícias.”

A empresa em que Edson trabalha realiza revendas para todos os cantos do país. Por isso, o contador enfrenta, ainda, diferentes taxações do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). “Além de alguns estados estarem cobrando o ICMS, há alguns que, quando há uma redução de alguma alíquota, acrescenta outro imposto. Aí você tem que pagar algum fundo de ajuda, alguma outra taxinha para circular a mercadoria, para chegar ao cliente final”, explicou.

Por conta das tantas nuances da tributação brasileira, Edson diz acreditar que, sim, a simplificação dos impostos — que aparece nas propostas de governo — pode facilitar a vida de toda a população. “Na questão do pagamento, pode ajudar. Acredito que a solução seria até viável para facilitar a vida tanto do contador quanto também do empresário que precisa fazer as vendas. Com a alíquota correta e proporcional, facilitaria a vida de ambos”, avaliou.

As quatro candidaturas que apresentam melhor desempenho nas pesquisas de intenção de voto — Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) — mencionam a realização de uma reforma tributária no sistema brasileiro. Cada uma a sua maneira explica quais estratégias pretende utilizar para simplificar a taxação no país. O problema é debatido há pelo menos 15 anos. Governos anteriores chegaram a apresentar estudos e projetos com propostas de alterações nas leis fiscais, mas nenhuma proposta foi adiante.

Remendos

“Reforma tributária é um assunto muito complexo. Nossa estrutura tributária veio sendo remendada desde os anos 1960, e ficou cada vez mais complexa. Hoje, se fizermos mudanças, tem setores da indústria que vão ganhar, tem setores que vão perder, tem estados que vão ganhar, tem estados que vão perder. Toda vez que o assunto chega no parlamento, os grupos defendem seus interesses e aqueles que têm privilégios na estrutura tributária vigente procuram frear o debate”, explica o professor Vander Mendes Lucas, da Faculdade de Economia da Universidade de Brasília (UnB).

Na proposta de Ciro, além das críticas à atual taxa básica de juros, o pedetista afirma que a reforma tributária é uma das prioridades do próximo governo para que o país prospere. Nos seus planos de reforma, Ciro pretende reduzir subsídios e incentivos a empresas privadas, recriar impostos sobre lucros e dividendos, adotar o princípio do orçamento base zero e a taxação de grandes fortunas.

“O ex-ministro pretende estimular o setor produtivo, com ênfase nas indústrias e no agronegócio, levando menor tributação ao consumo e maior imposto sobre a renda, o que parece ser, de fato, um bom cenário para o país. Caso ele consiga se eleger e, após, aprovar referidos projetos, esse parece ser o princípio do caminho para um sistema tributário mais justo”, avalia o especialista em direito tributário e sócio do escritório Briganti Advogados, Leonardo Briganti.

Líder nas pesquisas de intenção de voto, Lula defende em seu plano de governo uma “reforma tributária solidária, justa e sustentável”. A sugestão é que os tributos sejam simplificados, o que fará com que pobres paguem menos e ricos paguem mais. “Vamos recolocar os pobres e os trabalhadores no Orçamento. Para isso, é preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, atualmente disfuncional e sem credibilidade”, diz o texto.