UE: Países pressionam por adoção de imposto mínimo de 15%

Alemanha, França, Holanda, Itália e Espanha concordaram em juntar esforços para avançar com a adoção da proposta do imposto corporativo mínimo de 15% já em 2023, segundo o ministro de Finanças francês, Bruno Le Maire. Após discussões durante a reunião do Ecofin – como é conhecido o Conselho para Assuntos Econômicos e Financeiros da União Europeia (UE) – ontem, o ministro disse que os países não vão mais esperar para avançar com a medida, acordada no âmbito do G7 em junho de 2021.

Há, porém, o veto da Hungria no caminho para adotar o plano. Como cada um dos 27 países-membros da UE têm poder de veto nas maior parte das decisões tributárias, o movimento húngaro bloqueia a implementação de uma legislação para todo o bloco.

Le Maire disse que a França e seus parceiros estão avaliando duas opções. Uma delas seria acionar um procedimento especial da UE chamado cooperação reforçada, que permite que uma iniciativa avance quando conta com o apoio de pelo menos nove países, enquanto os que se opõem podem ficar de fora da medida. Alternativamente, os cinco países e qualquer um que desejasse se juntar a eles iria sozinho e coordenaria a implementação do imposto através de legislação nacional.