A taxação sobre os mais ricos volta a ganhar força nos debates no Brasil. A proposta ganhou até mais chances de ser implementada a partir do ano que vem, segundo discursos dos presidenciáveis Luiz Inácio Lula da (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

Os planos de taxação são feitos em um momento em que especialistas já vêem necessidade de o país buscar mais receitas a partir de 2023 para compensar, ao menos em parte, a expansão de despesas decorrente de promessas eleitorais.

No plano de governo entregue à Justiça Eleitoral pelo PT, é informado que será buscada uma reforma tributária para “os pobres pagarem menos e os ricos, mais”. Membros da campanha sinalizam também aumentar a taxação sobre renda e diminuir sobre consumo – que onera mais, proporcionalmente, as classes mais baixas.

Também pretendem recriar a cobrança sobre dividendos (lucro da empresa distribuído a acionistas), instrumento com isenção que há mais de 25 anos beneficia a renda tanto de donos ou sócios de empresas como de quem investe no mercado financeiro.

No caso de Lula, integrantes da campanha afirmam à Folha que a reforma tributária com a taxação de dividendos está entre os primeiros pontos a serem tratados em caso de vitória nas eleições –além da arrumação das despesas no Orçamento de 2023 e da definição sobre a regra substituta do teto de gastos.

Já o programa do atual presidente, Jair Bolsonaro, não fala claramente em elevar a tributação dos mais ricos, embora defenda a proposta enviada pelo próprio governo ao Congresso em 2021 que busca alterar as regras do Imposto de Renda e recriar a taxação de dividendos.

O presidente e o ministro Paulo Guedes (Economia) chegaram a citar a cobrança como forma de respaldar o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil em 2023.

A procura por mais arrecadação por meio de elevação da carga tributária teria como barreira a resistência da população, mas pesquisas indicam que haveria mais aceitação se a maior cobrança se restringir de fato às classes mais altas.

Fonte: Fenafisco