Os órgãos que constituem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos da Paraíba (Cira-PB) celebraram os quatro anos de sua formalização com duas palestras e mostrando os resultados da recuperação de ativos, que foram recolhidos aos cofres públicos no período. O evento, que reuniu os representantes das quatro instituições, juízes, promotores, auditores, gestores e servidores dos órgãos, aconteceu no auditório da Escola de Administração Tributária do Estado (ESAT), no Distrito Industrial, em João Pessoa.

O CIRA-PB foi criado, oficialmente, pela Lei 11.197 no ano de 2018, mas o trabalho conjunto da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), do Ministério Público da Paraíba, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds), que constituem o Cira-PB, já haviam sendo realizados em parceria desde o ano de 2013. Uma das finalidades do Comitê é propor medidas judiciais e administrativas para o aprimoramento das ações preventivas contra crimes de ordem tributária e a recuperação de ativos públicos.

Nesses anos de parceria e de formalização, foi recuperado aos cofres públicos um total de R$ 219,4 milhões, sendo R$ 117 milhões nos últimos quatro anos, após a formalização do Comitê.

“O trabalho dos quatro órgãos de forma integrado mostram excelentes resultados para a sociedade paraibana, como, por exemplo, quase R$ 220 milhões recuperados aos cofres públicos do Estado, que estavam perdidos, e foram destinados e revertidos às políticas públicas de saúde, educação, seguranças e demais obras e serviços públicos, além de muitos planejamentos tributários ou fraudes estruturadas de ilícitos tributários descobertos, culminando, inclusive com prisões de sonegadores, demonstrando que é um trabalho sério e contínuo das equipes da Sefaz-PB, PGE, MP-PB e Segurança Pública. Temos, por exemplo, duas equipes de auditores da Sefaz-PB com um histórico de atuações brilhantes em outras operações foram escolhidas para representar a Sefaz-PB no Cira-PB e que trabalham diuturnamente sem medir esforços para alcançar sucesso em todas as investigações e ações”, destacou o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano.

Fonte: Sefaz-PB