Redução no ICMS em preços do etanol e do gás encanado na Paraíba começa em janeiro

O Governo da Paraíba publicou no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) da quinta-feira (15) as reduções das alíquotas do ICMS do etanol hidratado para 15,33% e também do gás canalizado, com gás natural, para 12%. A nova lei 12.488 entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2023.

A alíquota do gás canalizado com gás natural foi reduzida de 18% para 12% nas operações internas realizadas por empresa concessionária estadual de gás canalizado com gás natural. A nova lei traz reduções para todo gás canalizado (residencial, comercial e veicular).