A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), juntamente com as outras secretarias que fazem a gestão fiscal do Estado, vai encerrar pelo terceiro ano consecutivo como destaque nacional. Dados do Boletim e do Mapa da Secretaria Nacional do Tesouro (STN) divulgados, nesta quarta-feira (6), revelam que a Paraíba é um dos cinco Estados do País que alcançou a nota máxima de avaliação da Capacidade de Pagamento (CAPAG A) em 2023, mas é o único que manteve a nota máxima por três anos consecutivos.

Em 2023, conforme o Boletim do STN, houve redução para cinco Estados com conceito máximo “A”, indicativo da melhor situação fiscal. São eles: Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso e Rondônia (Veja o mapa na cor verde). Em 2022, eram sete Estados. Contudo, a Paraíba foi o único Estado a assegurar a nota máxima “A” por três anos seguidos (2021, 2022 e 2023).

A análise da capacidade de pagamento pelo STN apura a situação fiscal dos Estados que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. A metodologia do cálculo é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez, que avaliam o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa para verificar a saúde fiscal do Estado. A Paraíba tem obtido nota máxima “A” de um ente subnacional (Estado) do STN desde 2021 sem oscilação. Um dos objetivos da classificação é verificar se o Estado tem condição de fazer novos empréstimos para realizar investimentos estruturantes.

Fonte: Sefaz-PB